MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Lei nº 11.443, de 05/01/07

Dá nova redação aos arts. 95 e 96 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.

Advogado de Genoino diz que saída de Barbosa qualifica STF

O advogado destacou que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos apresentados pela defesa dos condenados no processo do mensalão

Autor de projeto polêmico diz que não quer cura gay, e sim apoiar famílias

Proposta de ajudar gays a 'saírem do armário' surgiu após pedido de ajuda

Ex-chefe no caso Jean Charles é absolvido de outra polêmica

O ex-chefe da polícia londrina, Ian Blair, que teve o mandato marcado pela morte por erro do brasileiro Jean Charles de Menezes, foi inocentado num polêmico caso relativo à concessão de contratos públicos a um amigo, informou seu porta-voz.